Pequena aula de distinção entre erro e dolo.

Pequena aula de distinção entre erro e dolo.

No mundo jurídico civilista existem as figuras capazes de anular um negocio jurídico, duas sempre me chamaram a atenção: o erro e o dolo. Há 15 anos eu tinha uma módica dificuldade de compreensão da matéria, hoje em dia, depois de mais viver e muito mais ainda “ver viverem” eu me tornei mais hábil, em especial, com o exemplo no mundo extrajurídico dessas “figuras” civis.  

Vejamos a primeira situação: você, jovem, bonita, solteira e carente procura um amor para chamar de “seu”. Encontra, certo dia, um cidadão moreno, alto, bonito e sensual e pensa: “Eis a solução para os meus problemas!”.

Todavia, a “solução” deu em cima de você num restaurante, ao meio dia, sendo que tinha uma aliança dourada e gigantesca no dedo. Você indagou, o sujeito falou que era casado, tinha dois filhos, mas que você era uma mulher lindíssima.  

Apesar disso, em virtude dos elogios recebidos, da bela aparência e do carro importado, você resolve “ficar” com o cidadão no dia seguinte. Seus raciocínio foi algo tipo: “Se ele fosse feliz no casamento não investiria em ficar comigo, logo ele vai se apaixonar e deixar a mulher.”

Além de achar que você tem uma perereca mágica, você começa a se envolver e se apaixona. Então, coloca o sujeito contra a parede e ele diz o óbvio: que não vai se separar, que gosta da esposa, só não tem mais tesão.

Ele também deixa claro que nunca disse que faria isso, sempre jogou limpo. Então, você tem algum direito de gritar e bater na cara do homem? Não né?! Ele não mentiu para você, apenas transou e teve um caso anuído por você. Eis o caso do erro! Você formou uma falsa ideia sozinha! (Seria você uma otária?! Eu acho!).

Dolo, seria, quando uma pessoa atraente, sai à noite na sua cidade, mostra-se bem sucedida, diz ser médico na cidade vizinha, família abastada e solteiro. Você cai na lábia do cidadão que, por sua vez, não tem perfil nas redes sociais. Ele lhe diz que é visado demais pela sociedade da sua cidade, prefere discrição.

Você acredita, apesar de achar estranho alguém não ter facebook hoje em dia, mas chega até a admirar a “discrição” do “Sr. Médico Gato Bem Sucedido”. Até que, passam-se meses do namorico e ele por três dias!

Um belo dia você viaja, vai até a cidade vizinha, onde ele mora e, num consultório medico, encontra um jornal recente. Lá está o sujeito preso por trafico ilícito de entorpecentes, cuja esposa está fazendo campanha para sua soltura em frente ao foro local.

Logo, você descobre que o cara, além de delinquente, era casado. Isso é dolo, você foi feita de idiota, apesar de haverem certos indícios da malandragem alheia (gente, quem não tem facebook hoje em dia!?). De toda forma, nessa situação dar um tapa na cara do vivente não é nada mal. No caso do erro, quem merece o tapa é você para deixar de ser trouxa.  

Cláudia de Marchi

Sorriso/MT, 19 de março de 2015.